Considerando que a erradicação da violência de gênero é um dos grandes desafios do século XXI, Lourdes Maria Bandeira e Tânia Mara C. Almeida escreveram o artigo “Misoginia, Violência contra as Mulheres e Direitos". A proposta foi estabelecer a misoginia como paradigma de análise para compreender a persistência da violência de gênero, sobretudo contra as mulheres em várias situações do cotidiano.
Um dos obstáculos no combate a violência de gênero é a limitação na compreensão das situações de opressão que as pessoas estão envolvidas. A ausência dos conceitos necessários que servem como ferramentas para descrever e identificar situações prejudiciais impedem as pessoas de tomar consciência da situação de opressão e de lutar contra essas situações. No artigo, essa falta de disponibilidade de recursos conceituais é denominada de injustiça hermenêutica. Assim, antes de adotar a misoginia como parâmetro de análise, o artigo desenvolve os conceitos necessários para compreender as situações de opressão.
Misoginia vem do grego misos (μσος, "ódio") e gyné (γυνή, "mulher"). Misoginia é um comportamento/ sentimento/atitude cultural de aversão, rejeição, desconfiança ou intolerância ao sexo feminino ou à condição feminina. Um terreno favorável ao ódio ou desprezo em relação as mulheres por serem femininas. A misoginia não se confunde com o machismo, apesar de estarem fortemente interrelacionadas. Como explicado, a misoginia está relacionada com o ódio ou desprezo ao feminino. Já o machismo fundamenta-se nas relações de poder que operam a partir da crença na inferioridade da mulher, desconsiderando e desvalorizando suas experiências histórico-culturais, seus valores e interesses em detrimento aos masculinos.
A partir da compreensão do que é misoginia, o passo seguinte foi identificar a origem histórica da construção da misoginia. O artigo indica dois locais nos quais se identificam os discursos misóginos originários em relação às representações sobre as mulheres no Ocidente:
textos religiosos judaico-cristão: que produziu um olhar moralista que classifica as mulheres – condição de satanizada e prostituída em relação ao homem, como Eva, ou materna e superior aos mortais, como Maria. Essa representação binária, que caracterizou historicamente a mulher, deslocou-se para a estrutura social das sociedades cristãs e não permite que as mulheres sejam apenas vistas como humanas.
pensamento grego racional: diferentes correntes filosóficas produziram discursos fundadores da sociabilidade moderna que serviram de substrato para definir o lugar das mulheres no meio social. Contribuíram para o defasamento entre os ideais de liberdade e igualdade, proclamados universais, considerando que há uma representação da mulher como inferior ao homem, tanto no plano da racionalidade como no da moral, fazendo as feministas do século XX concluírem que o canon filosófico é misógino.
Essa perspectiva misógina tem óbvias consequências em diversas áreas da vida humana, porque, ao manifestarem suas ideias, ainda que de forma geral e abstrata, os filósofos influenciaram direta ou indiretamente a percepção a partir da qual se estruturaram os eixos sociais, legais, econômicos e culturais da realidade moderna. O discurso dos filósofos reforçou preconceitos existentes, justificando a opressão das mulheres e sua subordinação aos homens com base em argumentos essencialistas e biológicos. Apelando aos costumes, tradições e natureza para excluí-las do espaço público, advogando que fossem educadas para os papéis domésticos de esposa e mãe.
O sistema filosófico impôs uma referência dicotômica de conceitos sobre a realidade, expressa em princípios que se opõem: razão-sensibilidade; objetividadesubjetividade; cultura-natureza; forma-matéria; espírito-corpo, entre outros. Nestes pares, um dos pólos tende a ser valorizado e a englobar o outro, o qual é associado a concepções e elementos menores atribuídos ao feminino. Logo, explica e legitima-se a dominação das mulheres também na ciência, nas leis e nas instituições, justificando seu afastamento da esfera do conhecimento e da vida político-econômica ativa.
Em contrapartida, a crítica a esse movimento filosófico, científico, jurídico e institucional mostra que a razão não é uma categoria neutra, exclusiva do domínio masculino e sim de atividades sócio-históricas e, por isso, incorporam os valores econômicos e culturais vigentes. Desse modo, o artigo adverte que, hoje, não se pode esperar que a ciência, a filosofia, o direito e as instituições de autoridade e poder passem a desvelar a realidade e compreender as relações sociais sem o preconceito de gênero, especialmente se não tiverem se apropriado da crítica feminista que lhes vem sendo desferida.
Uma ruptura fundamental contra a misoginia ocorreu com o movimento feminista nos anos 1960 - 1970. No Brasil e no mundo, o feminismo invadiu primeiro o cenário internacional e nacional por volta de 1980. Sua bandeira era reivindicar a diferença da mulher como identidade, o que resultou na bandeira por seu reconhecimento enquanto um sujeito de direitos nas leis e na práxis social. O mais importante fato desse reconhecimento internacional foi a “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher”, adotada em 1979, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificada pelo Brasil em 1984. O Brasil assumiu, assim, o compromisso de tomar providências efetivas no enfrentamento de todas as formas de discriminação contra a mulher e romper com a misoginia. A Convenção estabelece no seu preâmbulo: “A discriminação contra a mulher viola os princípios da igualdade de direitos e do respeito à dignidade humana, dificultando a participação da mulher, nas mesmas condições que o homem, na vida política, social, econômico e cultural de seu país, constituindo um obstáculo ao aumento de bem-estar da sociedade e da família e impedindo a mulher de servir o seu país e a humanidade em toda a extensão das suas possibilidades”. Após 22 anos da ratificação dessa Convenção, o legislativo brasileiro elaborou a Lei Maria da Penha.
Assista ao vídeo a seguir para entender o caso da Lei Maria da Penha.
Firmado na premissa de que vivemos em sociedades moldadas pela misoginia, o artigo reforça que a imagem da mulher como diabólica e satanizada, por provocar o desejo masculino e ser a culpada pela desintegração social, se prolonga assustadoramente na história das sociedades ocidentais como herança cultural. Essas representações sobre as mulheres são, em si, atos de violência. Cada uma dessas nominações coloca a mulher como um outro desconhecido, excluído, não aceito, indecifrável, inaudível, indesejável, potencialmente ameaçador que precisa e deve ser ensinado, domesticado e controlado por meio de diversas agressões.
Para entender isso na prática, sugerimos o podcast PRAIA DOS OSSOS. (disponível no Spotify, Google Podcasts, Apple Podcasts e Deezer)
Sinopse: "No dia 30 de dezembro de 1976, Ângela Diniz foi assassinada com quatro tiros numa casa na Praia dos Ossos, em Búzios, pelo então namorado Doca Street, réu confesso. Mas, nos três anos que se passaram entre o crime e o julgamento, algo estranho aconteceu. Doca tornou-se a vítima."
Uma estratégia misógina é que a violência é cultivada e estimulada por mecanismos sutis numa cultura de violência contra as mulheres. Àquele “molde mental” da desigualdade entre homens e mulheres junta-se ao fetiche de que nossa sociedade tem por armas, brincadeiras agressivas e disputas sangrentas próprias da socialização dos meninos. Modos e comportamentos esses que estão inscritos nos códigos de masculinidade, uma vez que ser homem equivale a ser violento, viril, defensor da sua honra e conquistador.
O artigo aponta que as estratégias misóginas se atualizam em nossa sociedade e se recompõem nas instituições. No entendimento do Brasil, a violência não é percebida como toda prática e toda ideia que reduz um sujeito à condição de coisa, que viola interior e exteriormente alguém, que perpetua relações sociais de profunda desigualdade de gênero, bem como desigualdade econômica, social e cultural. A sociedade não percebe que as justificativas oferecidas aos atos ditos normais e suas formas habituais de sociabilidade são violentas porque estão cegas à produção da violência – cegas à estrutura da sociedade brasileira, que, em sua violência cotidiana, reitera o mito da não-violência em sua permanente refundação diária.
Para as mulheres, a exaltação da culpa, do medo e da passividade mingua sua capacidade de responder adequadamente às violências a que são submetidas rotineiramente, vendo-se em existência desqualificada frente aos homens. Portanto, apesar do empenho do Estado em formular e implantar leis que combatam ações violentas e intolerantes, faz-se necessário investir também na transformação das mentalidades e das práticas sociais. Visto assim, o combate à misoginia, articulada ao machismo e à violência torna-se um problema de todos e todas a ser combatido incansavelmente pela sociedade.
Homens misóginos usam máscaras que dissimulam comportamentos, ideias e valores violentos como se fossem não-violentos. Logo, o machismo é apresentado como proteção à dita natural fragilidade feminina, proteção esta que inclui a ideia de que as mulheres precisam ser protegidas de si próprias, pois o estupro seria um ato feminino de provocação e sedução. Do mesmo modo, a repressão contra homossexuais também seria considerada um tipo de proteção natural aos valores sagrados da família, bem como da saúde e da vida ameaçadas pela AIDS, trazida pelos degenerados homossexuais, dentre outras falsas proteções sociais.
Ser mulher é um pretexto para que a relação agressiva, que advém da hierarquia dos gêneros e que divide o mundo entre homens e mulheres na sociedade patriarcal, seja entendida por ela provocada. De modo imediato, de vítima, a mulher se torna ré, responsável pela violência sofrida. A misoginia vem funcionando como uma ideologia ou mesmo como um sistema de crenças instaurado e reproduzido por sociedades dominadas pelo homem por milhares de anos e que continuam colocando mulheres em posições de subordinação com acesso limitado às estruturas de poder e tomada de decisões.
Desde a Grécia Antiga, as mulheres têm sido bodes expiatórios da família e da sociedade. Haja vista que, hoje, influenciadas no século XXI pela objetificação de seus corpos pela mídia, com seu auto-desprezo culturalmente sancionado e fixações em cirurgia plástica, anorexia e bulimia, seguem sendo não perfeitas, com corpos a serem manipulados e modificados, submetendo-se a violentas intervenções cirúrgicas, dietas nocivas e medicamentos para se parecerem sempre mais jovens. Todo esse esforço em busca de modelarem-se ao desejo dos homens, ao agrado do padrão masculino de beleza dos corpos femininos.
Em 2018, o Brasil se tornou o país que mais realiza cirurgias plásticas no mundo, superando os Estados Unidos. O Brasil também lidera o ranking de países que mais fazem cirurgias plásticas em adolescentes. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), nos últimos 10 anos, houve um aumento de 141% nos procedimentos estéticos em jovens de 13 a 18 anos.
O vídeo a seguir mostra o ideal de corpo feminino ao longo da história mostrando que as mulheres foram submetidas a ideais de beleza impossíveis durante todo esse tempo:
Embora o movimento feminista venha lutando para integrar as mulheres como categoria sociológica, jurídica e filosófica em qualquer sociedade, por meio de superar os determinismos biológicos, raciais, religiosos, geográficos e sociais, a misoginia a ele se interpõe sob diversas faces. Enquanto isso ocorrer não se pode viver em uma sociedade baseada na igualdade.
Assim, o artigo ressalta que é necessário e urgente desarticular nossas crenças e heranças filosóficas, religiosas, jurídicas e científicas misóginas tão arraigadas para refazermos nossos parâmetros de sociabilidade e existência do masculino e do feminino em bases mais justas, equitativas e éticas.
*Este texto foi integralmente produzido a partir do artigo: BANDEIRA, Lourdes Maria; ALMEIDA, Tânia Mara Campos de. Misoginia, Violência contra as Mulheres e Direitos. In: BARBOSA, Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio (Org.). A Mulher e a Justiça A Violência Doméstica sob a Ótica dos Direitos Humanos. 1. ed. Prólogo Sebastião Coelho da Silva. Apresentação João Ricardo dos Santos Costa. Brasília: AMAGIS-DF, 2016.
*Na construção desse texto, fez-se uso de transcrições, de simplificações e de generalizações do artigo original.
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